Pleno do TRF5 concede pensão a menor designado

ADI contesta no Supremo decreto que altera regulamento do ICMS paulista

ANPR contesta decisão que suprime auxílio-moradia em caso de promoção de membros do MPU

Atestado médico. Abono de faltas. Serviço médico da empresa.

Policais civis têm acesso gratuito a estádio quando designados para serviço, decide Supremo

Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas

Dia do Comerciário no DF deixa de ser feriado distrital

Moradores de rua devem ser alvo de programas de assistência

Ergonomia - uma visão de futuro.

Giane Wantowsky, sócia-advogada do escritório Ricardo Becker, Pizzatto & Advogados Associados, especialista em Direito Empresarial e Planejamento e Gestão de Negócios. E-mail: [email protected]

Arquivado Habeas Corpus contra o referendo do desarmamento

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STF nega ação cautelar do Banco do Brasil contra fechamento de agências

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

TST valida acordo que desistiu de reajuste fixado em sentença

Questões de Direito Constitucional

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Ex-prefeita de Ouro Preto ajuíza reclamação no Supremo